Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. As prioridades setoriais foram aprovadas por unanimidade no plenário pela manhã.
Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde de domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.
A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
O Secretario de Cultura de Arroio Grande Ricardo Freitas, que representou a Zona Sul entre na delegação do Rio Grande do Sul, registra a seguinte impressão:
“A II Conferência Nacional de Cultura, antes de mais nada, foi um grande encontro do País com sua diversidade e seu multiculturalismo. Todas as regiões do Brasil estavam lá representadas, de todos os segmentos, discutindo ao prioridades da cultura do país para os próximos 10 anos e apontando um caminho, onde insere a cultura como elemento fundamental no desenvolvimento do país e,garantindo com um direito do cidadão.”
Nayane Rodrigues- Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação/Secretário com o cantor e compositor Chico César – Diretor da Fundação Cultural de João Pessoa/Paraíba, entregando a Revista VIVA CULTURA, que será lançada no dia 23/03, onde participaram do Eixo - Cultura, Cidade e Cidadania – A Cidade como um Fenômeno Cultural.
