*PREFEITOS QUEREM MAIS AUTONOMIA*
- Região tem nova bandeira após recurso
Durante a manhã de segunda-feira (03/08), em reunião promovida em plataforma virtual, os 22 prefeitos da região aprovaram, por maioria, a proposta em que defendem mais autonomia aos municípios. Conheça, abaixo, o documento apresentado pelo presidente, Luis Henrique Pereira da Silva, prefeito de Arroio Grande, na reunião promovida pela Famurs com a presença do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.
"Em resposta à proposta de novo Sistema de Distanciamento Controlado, apresentado pelo Governo do Estado, comunicamos que, a Associação dos Municípios da Zona Sul, composta de 22 Municípios, em reunião realizada no dia 03 de agosto, de 2020, às 10h, APROVOU, por maioria, a proposta de cogestão regional, propondo, no entanto, as seguintes alterações:
1) Que a mudança das bandeiras Amarela e Laranja, para as de cor vermelha e preta, tenham a duração de, pelo menos, duas semanas, evitando-se a descontinuidade, principalmente, das atividades econômicas;
2) A manutenção parcial do sistema em vigor, aplicando os protocolos da BANDEIRA LARANJA, que fixa previsões de cuidados prévios e de controle efetivo das ações, visando o enfrentamento da pandemia;
3) Manutenção da observância das restrições previstas no Sistema de Distanciamento Controlado, com orientação emitida pelo Governo do Estado, mas com a possibilidade de adoção de protocolos menos restritivos, a partir de deliberações das Associações Regionais, sendo a definição de protocolos adotada mediante aprovação, pela maioria dos membros;
4) A destinação, por parte do Governo do Estado, de TESTES RT-PCR, para os Municípios, para aplicação em, pelo menos, 20% da população, além de credenciar um laboratório, por região, visando maior agilidade dos procedimentos;
5) Determinação do Governo do Estado, para que a Brigada Militar e a Polícia Civil, atuem nos Municípios, em apoio à fiscalização feita pelas Prefeituras, no cumprimento dos Decretos Estadual e Municipais, que vedam aglomerações de qualquer natureza, intervindo, inclusive, coercitivamente, se necessário."
AZONASUL ingressou com recurso e reverteu bandeira de distanciamento
O recurso encaminhado pela Associação dos Municípios da Zona Sul
(Azonasul), provido na tarde desta segunda-feira pela equipe do governo
do Estado que analisa o Modelo de Distanciamento Controlado, conseguiu
reverter a atribuição de bandeira vermelha à R21 (Pelotas) e
macrorregião (R22) retornando à bandeira laranja, que prevê protocolos
menos restritivos até o próximo dia 10 de agosto. A ação teve como
objetivo mitigar prejuízos às atividades econômicas justamente em uma
semana crucial (início de mês e data comemorativa) para diversos
segmentos.
A justificativa, elaborada com a participação de
profissionais das áreas de Economia, Estatística, Epidemiologia,
Administração e do Direito, destacou a capacidade de atendimento
positiva ainda existente na região e apresentou sugestões dos critérios
de variação do uso de leitos. O documento observou, também, o aumento do
número de pacientes recuperados da doença.
Também está assegurado
que os municípios poderão adotar de forma isolada medidas mais
restritivas do que as indicadas nos protocolos da bandeira laranja,
adequando as formas de combate à doença conforme suas respectivas
realidades. O contrário, segundo o recurso defendido pela Azonasul é
que se mostra inviável, já que a bandeira vermelha imporia medidas
deveras restritivas para a totalidade dos municípios que tiveram mortes
ou internações nos últimos 14 dias.