Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.304
Publicado em: 08 Março 2023
Cria cargo e vaga no Gabinete do Prefeito, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio Grande; altera a redação da Lei Municipal n.2.800, de 02 de janeiro de 2015, na parte em que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.305
Publicado em: 08 Março 2023
Dispõe sobre contratações administrativas emergenciais e temporárias e dá outras providências.
Lei Complementar Municipal nº 3.303
Publicado em: 27 Fevereiro 2023
Altera o padrão vencimental e atribuições dos cargos públicos que especifica, e dá outras providências.
Lei Complementar Municipal nº 3.300
Publicado em: 23 Janeiro 2023
Altera a redação do art. 67 da Lei Municipal nº. 2477/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.299
Publicado em: 23 Janeiro 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual aos servidores municipais, reajuste aos que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.301
Publicado em: 23 Janeiro 2023
Concede Aumento Real aos Servidores do Poder Legislativo de Arroio Grande e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.302
Publicado em: 23 Janeiro 2023
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor em caráter emergencial, e dá outras providências.