Faculta a utilização de máscaras de proteção facial em estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 039
Publicado em: 15 Março 2023
Dispõe sobre a implantação e regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 032
Publicado em: 01 Março 2023
Declara luto oficial pelo falecimento do cidadão Jorge Luiz Cardozo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 016
Publicado em: 01 Fevereiro 2023
Dispõe sobre a instituição da comissão de festejos referentes aos 150 anos de emancipação política do município de Arroio Grande/RS, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 017
Publicado em: 01 Fevereiro 2023
Nomeia Conselho Municipal do FUNDEB.
Decreto Municipal nº 018
Publicado em: 01 Fevereiro 2023
ESTABELECE A ABERTURA OFICIAL DO CARNAVAL 2023, DISCIPLINA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 013
Publicado em: 31 Janeiro 2023
Decreta Ponto Facultativo.
Decreto Municipal nº 012
Publicado em: 30 Janeiro 2023
Homologa o zoneamento das áreas assistidas pelas Unidades Básicas de Saúde e Centro Municipal de Saúde, no âmbito do município de Arroio Grande, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 011
Publicado em: 26 Janeiro 2023
Estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor de Escola Municipal, nos termos preconizados pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, e o Plano Municipal de Educação, Lei nº 2.826, de 24 de junho de 2015.
Decreto Municipal nº 010
Publicado em: 18 Janeiro 2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no orçamento/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 008
Publicado em: 17 Janeiro 2023
Regulamenta a Lei Municipal 3.248, de 29 de junho de 2022, que trata do resgate da enfiteuse no município de Arroio Grande/RS.
Decreto Municipal nº 007
Publicado em: 13 Janeiro 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 004
Publicado em: 05 Janeiro 2023
Nomeia Secretário Municipal de Educação.
Decreto Municipal nº 002
Publicado em: 04 Janeiro 2023
Declara situação de anormalidade nas áreas do município de Arroio Grande/RS, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
