15 resultado(s) para "cultura" em Legislação

Lei Municipal nº 2.761

Autoriza firmar Convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.880

Torna obrigatória a exibição de mídias educativas antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.927

Extingue cargo de Secretário adjunto vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; altera a forma de provimento e qualificação mínima para o cargo de Diretor de políticas Agropecuárias,

Lei Municipal nº 2.960

Institui o Fundo Municipal de Cultura de Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.989

Altera o organograma e dispositivos constantes da Lei nº 2.801/2015, a fim de modificar a estrutura administrativa decorrente do desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, altera sua

Lei Municipal nº 2415

Altera a Lei 2.162/05, criando a Diretoria de Desenvolvimento da Cultura, Assessoria Cultural, Diretoria de Coordenação de Projetos Sociais, Departamento de Desenvolvimento da Pesca e Departamento de Controle de Emissão de Resíduos Só

Lei Municipal nº 2562

Constitui como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Arroio Grande a Ponte Mauá.

Lei Municipal nº 2564

Altera disposições das Leis Municipais nº1.406/1990, 1.899/1999 e 2.372/2007 que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho Municipal Histórico, Cultural, Artístico e Natural dá outras

Lei Municipal nº 3.034

"Declara a tela "VILLA DO ARROIO GRANDE" patrimônio histórico, artístico e cultural arroio-grandense".

Lei Municipal nº 3.038

"Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e a Cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes".

Lei Municipal nº 3.154

Torna a Feira Municipal da Agricultura Familiar como evento oficial do município de Arroio Grande.

Lei Municipal nº 3.185

Dispõe sobre as compras públicas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Poder Executivo e pelas repartições municipais de Arroio Grande, que deverá ser no percentual de no mínimo 30% do total adquirido da agricultura familiar

Lei Municipal nº 3.190

Altera a Lei Municipal nº 1.407, de 29 de outubro de 1990, que ‘Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências’ inserindo o ‘Capítulo III-A’, revoga dispositivo

Lei Municipal nº 3.210

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº2529

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.