49 resultado(s) para "cultura" em Transparência
Adjudicação e Homologação PE 086-2022
Aquisição de um caminhão pipa, através do Convênio 903344/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.
Adjudicação PE nº 069/2022 - Agricultura Familiar - Convênio do MAPA nº 901127/2020
Pregão Eletrônico 069/2022 - Aquisição de equipamento para Comercialização da Agricultura Familiar com base no Convênio nº 901127/2020 do MAPA
Chamada Pública nº 001/2018
Aquisição de alimentos para a Agricultura Familiar. Segue link para download: https://drive.google.com/file/d/1BEl1B_WZVsXmESEzp2f3szvLvyPYR9Sh/view?usp=sharing
Chamada pública nº.001/2019
Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar
Chamada Publica nº.001/2025
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº
Chamada Pública nº01/2024 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios
Chamada Pública nº01/2024 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios
Chamamento Público 001/2020 - ATA Nº 001/2020 – Comissão de Avaliação do
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão de Avaliação Edital de Chamamento para Entidades 001/2020, a fim de deliberar sobre a documentação entregue pelos proponentes. A Comissão é compost
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 - Memorando nº 012/2021
Dirigimo-nos a este Departamento Jurídico para encaminhar documentação referente ao Contrato firmado entre a Prefeitura de Arroio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Rudnei da Silva Demarco, através do qual rece
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 – Secretaria Municipal de Cultura
A Chamada Pública tem por objeto a concessão de subsídio mensal para a manutenção dos Espaços e Entidades Culturais, que tenham tido suas atividades interrompidas, CONFORME PREVISTO No INCISO II do Art. 2º da LEI FEDERAL nº 14.017/2
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 – Secretaria Municipal de Cultura
A Chamada Pública tem por objeto a concessão de subsídio mensal para a manutenção dos Espaços e Entidades Culturais, que tenham tido suas atividades interrompidas, CONFORME PREVISTO No INCISO II do Art. 2º da LEI FEDERAL nº 14.017/2
Concorrência n°.001/2026
1.1Contratar empresa com mão de obra especializada para recuperação de 38,70km de estradas vicinais nos distritos de Pas. Santana, Potreiro da Torre, Novo Arroio Grande e Estiva, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal da Agric
Concorrência nº.003/2025
: Contratar empresa com mão de obra especializada para recuperação de 38,70km de estradas vicinais nos distritos de Pas. Santana, Potreiro da Torre, Novo Arroio Grande e Estiva, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal da Agricu
Convênio FPE 2486/2019
Convênio FPE 2486/2019 Firmado com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Objeto: realização de ações de desenvolvimento sustentável através de demandas para o desenvolvimento da agricultura familiar e da p
DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
DECRETO 005/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
DECRETO 008/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Decreto Municipal nº 199
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, dispõe sobre o horário de funcionamento de empreendimentos,
Decreto Municipal nº 214
"Altera a redação do art. 2º, do Decreto 199/2021, que 'Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Arroio Grande para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, di
Edital 001/2019 de seleção para o projeto “Outras canções da nossa terra”
A Secretaria Municipal de Cultura de Arroio Grande, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES entre os dias 19 de junho e 22 de julho de 2019 para participação no projeto “Outras canções da nossa terra”. As condições e exigência
Edital Auxilio Emergencial aos Trabalhadores da Terra de Mauá
O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Decreto do RS 55.967 de 30 de junho de 2021 e ao Convênio SEDAC Nº 059/2021, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, lança o presente EDITAL
Edital Banda Municipal 001/2022
A Prefeitura de Arroio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre 18 de março de 2022 e 18 de abril de 2022, para o Edital de Concurso, que selecionará projetos culturais d
Edital Banda Municipal 001/2022 - Ata
Aos 25 dias do mês de abril de 2022, reuniram-se os pares para avaliação dos inscritos no Edital 001/2022 de Seleção de Projetos Culturais para formação musical. No prazo de vigência do edital, houve apenas um projeto inscrito. O pr
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02.2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À OVINOCULTURA
Edital de Concurso Viralize - Secretaria de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre 03 de abril de 2020 e 23 de abril de 2020, para o Edital de Concurso “VIRALIZE”, que seleciona
EDITAL DE CONCURSO VIRALIZE A CURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, torna pública a abertura de inscrições, entre 05 de abril de 2021 e 30 de abril de 2021, para o Edital de Concurso “VIRALIZE A CURA”, que selecionará projetos culturais de pessoas físic
Edital nº 005/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Município de Arroio Grande, através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a execução das ações emergenciais destinadas ao set
Edital nº 005/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O Município de Arroio Grande, através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a execução das ações emergenciais destinadas ao s
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 004/2020 PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS – ESPAÇOS, ENTIDADES E INICIATIVAS CULTURAIS DE ARROIO GRANDE
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult atendendo ao disposto na Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, para o Edital de PREMIAÇÃ
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 004/2020 PRÊMIO TRAJETÓRIAS CULTURAIS – ESPAÇOS, ENTIDADES E INICIATIVAS CULTURAIS DE ARROIO GRANDE
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult atendendo ao disposto na Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro de 2020 e 30 de outubro de 2020, para o Edital de PREMIAÇÃ
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 005/2020 AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 168/2020, torna pública a abertura de inscrições de 02 de outubro a 20 de outubro, para o Edit
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 005/2020 AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 168/2020, torna pública a abertura de inscrições de 02 de outubro a 20 de outubro, para o Edit
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 006/2020 RECEITAS COM HISTÓRIAS
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro a 22 de outubro de 2020, para o Edital de Concurso “RECEITAS COM HISTÓRIAS
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 006/2020 RECEITAS COM HISTÓRIAS
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro a 22 de outubro de 2020, para o Edital de Concurso “RECEITAS COM HISTÓRIAS
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 007/2020 FEIRA VIRTUAL
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de OUTUBRO de 2020 e 23 de OUTUBRO de 2020, para o Edital de Concurso “FEIRA VIRTUAL�
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 007/2020 FEIRA VIRTUAL
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de OUTUBRO de 2020 e 23 de OUTUBRO de 2020, para o Edital de Concurso “FEIRA VIRTUAL�
EDITAL SECRETARIA DE CULTURA 008/2020 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Cultura – Secult, por intermédio da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, torna pública a abertura de inscrições, entre 02 de outubro de 2020 e 13 de outubro de 2020, para o Edital AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CULTU
Edital VIRALIZE - o festival
O VIRALIZE - I Festival da Música Popular de Arroio Grande - é uma realização da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, através da Secretaria de Cultura, em parceria com a Rádio Difusora FM 106.3, aberto a todos os estilos musicais e
EMENDAS IMPOSITIVAS
Atualização das emendas impositivas - Sec. Municipal de Cultura
Emendas Impositivas 2025/2026
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - 69/2025
Emendas Impositivas 2025/2026
Secretaria Municipal de Cultura - 122/2025
Emendas Impositivas 2025/2026
Secretaria Municipal de Cultura 86/2025 e 87/2025
Emendas Impositivas 2025/2026
Ponto de Cultura Axé Raízes - 04/2025, 17/2025, 35/2026 e 49/2025
Emendas impositivas 2025/2026
Ponto de Cultura Axé Raízes - 54/2025, 89/2025 e 104/2025
Extrato da Adjudicação do Pregão Eletrônico nº.088/2024
Aquisição de 20 toneladas de fertilizantes orgânico composto com registro no MAPA(Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento), distribuído em 500 embalagens de 40kg
Extrato de adjudicação do Pregão Eletrônico nº.018/2025
Aquisição de 53 kits de irrigação, beneficiando 53 produtores da agricultura familiar do município de Arroio Grande/RS, baseado aoo Convênio FPE 2624/2024 firmado entre SEAPI e Município de Arroio Grande.
Homologação PE 069/2022 - Agricultura Familiar - Convênio do MAPA nº 901127
Aquisição de equipamento para Comercialização da Agricultura Familiar - Convênio do MAPA nº 901127/2020
LEI ALDIR BLANC - DECRETO n.º168/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à apli-cação dos recursos recebidos pelo Município de Ar-roio Grande, para a execução das ações emergenci-ais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Fe-deral nº 14.017, de 29 de junh
Planos de Trabalho Ponto de Cultura Axé Raízes
Emendas Impositivas 04 - 17 - 35 - 49 - 54 - 89 - 104
Pregão Eletrônico nº.088/2024 - Retificação
Aquisição de 20 de toneladas de fertilizantes orgânico composto com registro no MAPA(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em embalagens de de 40 quilos, baseado no convênio FPE 1244/2021 – Governo do Estado do Rio G
Pregão nº018/2025 - Kits de Irrigação, conforme Convênio FPE 2624/2024
Aquisição de 53 Kits de Irrigação, beneficiando 53 produtores da agricultura familiar do município de Arroio Grande/RS, Baseado no Convênio FPE 2624/2024 firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustent�